Advogado para rescisão trabalhista em Presidente Prudente
O Escritório Lopes Cesco & Saraiva orienta a empresa no desligamento de empregados. Indicamos a modalidade correta, avaliamos a justa causa, conferimos as verbas e os prazos e acompanhamos a entrega dos documentos, com atendimento presencial ou online.
O que fazemos na rescisão
Modalidades de rescisão
Orientamos a dispensa sem justa causa, o pedido de demissão, o fim de contrato a prazo e a rescisão por acordo.
Justa causa
Avaliamos a falta, as provas e o histórico de advertências antes de a empresa aplicar a justa causa.
Verbas rescisórias
Conferimos saldo de salário, férias, 13º, aviso prévio e FGTS, além do termo de rescisão e das guias.
Empregado com estabilidade
Orientamos casos sensíveis, como gestante, afastado por acidente, membro da CIPA e dispensas coletivas.
Como funciona a rescisão com o escritório
A empresa conta o caso
Motivo do desligamento e histórico do empregado. Pode ser por vídeo, pelo WhatsApp ou no escritório.
Definimos a modalidade
Indicamos a forma de encerrar o contrato e os riscos de cada alternativa.
Conferimos as contas
Revisamos as verbas e orientamos a comunicação ao empregado.
Rescisão concluída
Acompanhamos o pagamento no prazo e a entrega dos documentos rescisórios.
Sem justa causa ou justa causa: qual é o melhor caminho?
Depende da gravidade da falta e das provas que a empresa tem. Na primeira conversa, indicamos qual se aplica ao seu caso.
| Dispensa sem justa causa | Justa causa | |
|---|---|---|
| Quando é possível | A qualquer momento, salvo empregados com estabilidade | Falta grave prevista em lei, com provas e reação imediata da empresa |
| Verbas | Aviso prévio, férias e 13º proporcionais e multa de 40% do FGTS | Saldo de salário e férias vencidas, sem aviso prévio nem multa do FGTS |
| Risco | Baixo, se as verbas forem pagas corretamente e no prazo | Alto, se as provas forem frágeis: a Justiça pode reverter e mandar pagar as verbas |
| Prazo para pagar | Até 10 dias após o fim do contrato | Até 10 dias após o fim do contrato |
Atendimento para rescisão trabalhista em Presidente Prudente
Conte brevemente a sua situação pelo WhatsApp ou no escritório mais próximo. A equipe explica como o escritório pode atuar no seu caso, com atendimento em Presidente Prudente, em Pirapozinho ou online.
Lopes Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados
Escritório de Presidente Prudente
Rua Sete de Setembro, 1083, Jardim AviaçãoPresidente Prudente, SP · CEP 19020-510
Escritório de Pirapozinho
Avenida Bertasso, 1820, Jardim XavierPirapozinho, SP · CEP 19206-050
Em todo o Brasil
Pessoas e empresas de outras cidades conversam com a equipe sem precisar se deslocar. Conte sua cidade e um resumo do assunto pelo WhatsApp e explicamos como funciona.
Documentos que ajudam
Não é preciso enviar nada na primeira mensagem. Separe o que tiver e aguarde a orientação da equipe sobre o envio seguro.
- Contrato de trabalho e alterações
- Holerites e controle de férias
- Advertências e registros de faltas
- Extrato do FGTS do empregado
Dúvidas sobre rescisão trabalhista
Qual o prazo para pagar a rescisão?
A empresa tem até 10 dias após o fim do contrato para pagar as verbas e entregar os documentos. O atraso gera multa equivalente a um salário do empregado.
O que é preciso para dar justa causa?
Uma falta grave prevista em lei, provas consistentes, reação imediata da empresa e proporcionalidade. Sem esses pontos, a justa causa pode ser revertida na Justiça.
Como funciona a demissão por acordo?
O aviso prévio indenizado e a multa do FGTS caem pela metade. O empregado pode sacar até 80% do FGTS, mas não recebe seguro-desemprego.
Ainda precisa homologar a rescisão no sindicato?
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, a lei não exige mais. Vale conferir se a convenção coletiva da categoria traz alguma exigência própria.
Como é calculado o aviso prévio?
São 30 dias, mais 3 dias por ano completo de serviço, até o limite de 90 dias. Na dispensa sem justa causa, a empresa escolhe se o aviso será trabalhado ou indenizado.
Quanto custa a assessoria em uma rescisão?
O custo depende do caso, como o número de desligamentos e a necessidade de avaliar justa causa ou estabilidade. Os honorários são definidos depois de entendermos a situação da empresa.
Mais de 30 anos atendendo pessoas, famílias, empresas e produtores rurais
A Lopes Cesco & Saraiva reúne 11 advogados sócios que atuam em diferentes frentes do Direito. Isso permite olhar o seu caso por inteiro, com atendimento em Presidente Prudente, Pirapozinho ou online.
- 11 advogados sócios
- Escritórios em Presidente Prudente e Pirapozinho
- Atendimento online em todo o Brasil
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