Direito Agrário

Advogado agrário

O escritório atende produtores rurais em arrendamento e parceria, crédito rural, posse, divisas, usucapião e regularização de imóveis rurais. Atendimento em Presidente Prudente, em Pirapozinho ou online.

Lavoura e estrada de terra em propriedade rural do Oeste Paulista

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Arrendamento e parceria rural

Contratos de arrendamento e parceria rural, renovação e retomada da área.

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Regularização de imóvel rural

Matrícula, georreferenciamento, CCIR, CAR e ITR do imóvel rural em ordem.

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Posse e limites rurais

Divisas, cercas, servidão de passagem e reintegração de posse rural.

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Crédito rural

Prorrogação, alongamento e renegociação de dívidas de crédito rural.

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Suporte jurídico ao agronegócio

Acompanhamos questões jurídicas da atividade rural com foco em sustentabilidade e conformidade regulatória, articulando os aspectos agrários, ambientais e empresariais envolvidos.

O arrendamento ou a parceria gerou divergência

Atrasos, divisão de responsabilidades e condições de exploração podem gerar conflitos. É importante compreender a natureza da relação e o que foi efetivamente ajustado.

Há dúvidas sobre uso, acesso ou ocupação de uma área

Conflitos relacionados ao imóvel rural exigem atenção aos documentos e à situação concreta. A descrição dos limites e da ocupação ajuda a identificar os pontos em discussão.

A atividade depende de um contrato rural

Antes de assumir compromissos, é importante compreender condições de pagamento, duração e encerramento. As regras aplicáveis podem limitar o que as partes podem convencionar.

Lopes Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados

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Dúvidas sobre Direito Agrário

Um arrendamento rural verbal pode ter efeitos jurídicos?

Sim. A legislação admite contratos agrários verbais em determinadas condições. A dificuldade pode estar em demonstrar o conteúdo do acordo; documentos e outros elementos precisam ser avaliados.

Arrendamento e parceria rural são a mesma coisa?

Não. São relações com características próprias, inclusive quanto à remuneração e à partilha de riscos e resultados. O enquadramento depende do que foi ajustado e de como a atividade ocorre.

O proprietário pode retomar a área quando quiser?

A retomada não deve ser presumida como livre de condições. É preciso examinar a relação existente, os prazos, as notificações e as regras aplicáveis antes de qualquer medida.

Que informações ajudam na análise de um conflito rural?

A localização do imóvel, os documentos disponíveis, a identificação da atividade e o histórico do acordo são úteis. Mapas e registros de comunicação também podem ajudar, conforme a questão.

Uma dúvida sobre o imóvel rural pode exigir análise ambiental?

Sim. Restrições de uso, notificações e características da área podem trazer questões ambientais além da relação agrária. Essas frentes devem ser identificadas na avaliação.