Direito Penal

Advogado criminalista

O escritório faz a defesa criminal desde a delegacia: prisão em flagrante e audiência de custódia, intimações e inquérito, ação penal e crimes empresariais. Atendimento em Presidente Prudente, em Pirapozinho ou online.

Advogado analisando documentos de um processo criminal

Quando procurar orientação

Foi recebida uma intimação

O documento pode ter diferentes finalidades. É importante conferir o órgão, a data, o motivo e a condição em que a pessoa foi chamada.

Existe uma investigação ou acusação

A investigação não equivale a uma condenação. A análise depende dos fatos, dos elementos disponíveis e da fase do procedimento.

Um familiar foi preso

Essa situação exige identificar o local, a autoridade responsável e as informações sobre a prisão. As medidas possíveis dependem das circunstâncias e dos documentos, sem garantia de soltura.

Mensagens e documentos podem esclarecer os fatos

Registros digitais e outros documentos precisam ser preservados com cuidado. Apagar, editar ou divulgar materiais pode prejudicar a compreensão do ocorrido.

Lopes Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados

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Dúvidas sobre Direito Penal

Receber uma intimação significa que estou sendo acusado?

Não necessariamente. A pessoa pode ser chamada em diferentes condições, inclusive como testemunha. A finalidade e a condição indicada no documento precisam ser verificadas.

É necessário esperar o processo para buscar orientação?

Não. Uma investigação ou intimação já pode exigir esclarecimentos sobre direitos, deveres e participação no procedimento.

Posso ignorar uma intimação se não concordo com o assunto?

Não é adequado simplesmente ignorar o documento. Sua validade, finalidade e eventuais consequências devem ser analisadas. A discordância precisa ser tratada pelos meios cabíveis.

Mensagens e arquivos podem ajudar a esclarecer o ocorrido?

Podem, conforme o conteúdo e a forma de obtenção. Preserve os arquivos originais e o contexto, sem editar ou apagar registros, e evite divulgação pública de informações sensíveis.

É possível garantir que uma pessoa será absolvida ou colocada em liberdade?

Não. Os resultados dependem dos fatos, das provas, da legislação e das decisões das autoridades competentes. A avaliação jurídica não permite prometer um desfecho.

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