Advogado de direito do consumidor
O escritório resolve nome negativado indevidamente, cobranças indevidas, produtos com defeito e cancelamentos de contrato, por acordo ou na Justiça. Atendimento em Presidente Prudente, em Pirapozinho ou online.
Serviços de Direito do Consumidor
Negativação indevida
Exclusão do nome do Serasa ou SPC e reparação por registro sem causa.
Saiba maisProduto com defeito
Garantia, troca, devolução do valor e abatimento por vício do produto.
Saiba maisCancelamento de contrato
Cancelamento de planos e serviços, multa de fidelidade e arrependimento online.
Saiba maisCobrança indevida
Contestação de cobranças sem causa e restituição de valores pagos.
Saiba maisQuando procurar orientação
Chegou uma cobrança que não é reconhecida
Cobranças repetidas, valores diferentes do contratado ou serviços não solicitados exigem conferência dos documentos. É importante distinguir cobrança recebida de valor efetivamente pago.
O produto apresentou defeito ou o serviço não correspondeu ao combinado
Notas, anúncios, contrato e protocolos ajudam a demonstrar o que foi oferecido e o problema encontrado. As alternativas dependem da natureza da situação e dos requisitos legais.
O cancelamento não foi concluído
Dificuldades para encerrar um serviço podem envolver regras contratuais e cobranças posteriores. Preservar pedidos e protocolos ajuda a reconstruir o histórico.
O nome foi incluído em um cadastro de inadimplentes
É necessário identificar o credor, a origem da dívida e os registros disponíveis. A regularidade da inscrição e suas consequências dependem da análise dos fatos.
Lopes Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados
Unidade 1 · Presidente Prudente
Rua Sete de Setembro, 1083, Jardim AviaçãoPresidente Prudente, SP · CEP 19020-510
Unidade 2 · Pirapozinho
Avenida Bertasso, 1820, Jardim XavierPirapozinho, SP · CEP 19206-050
Em todo o Brasil
Pessoas e empresas de outras cidades conversam com a equipe sem precisar se deslocar. Conte sua cidade e um resumo do assunto pelo WhatsApp e explicamos como funciona.
Dúvidas sobre Direito do Consumidor
Toda cobrança indevida gera devolução em dobro?
Não automaticamente. É preciso distinguir a cobrança do pagamento indevido e avaliar os requisitos legais da restituição. A análise considera o valor pago e as circunstâncias do caso.
Um produto com defeito dá direito à troca imediata em qualquer situação?
Nem sempre. As alternativas dependem da natureza do problema, das regras de reparo e das exceções previstas em lei. Registre o defeito e preserve os comprovantes e protocolos.
Não tenho a nota fiscal. Ainda posso comprovar a compra?
Outros registros, como comprovantes de pagamento, confirmação do pedido e mensagens, podem ajudar. A suficiência da documentação precisa ser avaliada conforme a situação.
Preciso entrar com processo antes de tentar resolver com a empresa?
Não. O contato documentado com o fornecedor e os canais de defesa do consumidor podem ajudar na solução. Isso não significa que a tentativa administrativa seja requisito obrigatório em toda situação.
A negativação sempre gera indenização?
Não. É necessário verificar a existência e a regularidade da dívida, a inscrição e as circunstâncias. Não é possível prometer indenização apenas com base na notícia da negativação.
Outras áreas de atuação
Família e Sucessões
Divórcio, guarda, pensão e inventário
Saiba maisTrabalhista Empresarial
Defesa da empresa, jornada, contratos e rescisões
Saiba maisDireito Civil
Contratos, cobranças e indenizações
Saiba maisDireito Empresarial
Sócios, contratos e recuperação de crédito
Saiba maisDireito Agrário
Arrendamento, posse, usucapião, imóvel e crédito rural
Saiba maisDireito Ambiental
Multas, embargos, licenças e dano ambiental
Saiba maisDireito Penal
Prisão, intimações, inquérito, custódia e defesa
Saiba maisDireito Público
Licitações, servidores, improbidade e mandado de segurança
Saiba maisPrecisa de orientação em Direito do Consumidor?
Conte brevemente o seu assunto. A equipe explica como funciona o atendimento.