Advogado para terceirização em Presidente Prudente
O escritório estrutura a terceirização e os contratos de trabalho da sua empresa. Redigimos contratos com prestadoras e empregados, revisamos os modelos de contratação e criamos rotinas de fiscalização para reduzir o risco trabalhista, com atendimento presencial ou online.
- Contratos com empresas prestadoras
- Fiscalização de terceirizados
- Contratos de trabalho por modalidade
O que fazemos na terceirização da sua empresa
Contrato de terceirização
Redigimos o contrato com a empresa prestadora conforme a lei da terceirização, inclusive para a atividade principal.
Fiscalização da prestadora
Montamos uma rotina para conferir salários, FGTS e encargos dos terceirizados e reduzir a responsabilidade da contratante.
Contratos de trabalho
Redigimos contratos de experiência, por prazo indeterminado, intermitente, a tempo parcial e de teletrabalho.
Autônomos e PJ
Avaliamos contratações de autônomos e pessoas jurídicas para evitar que sejam vistas como vínculo de emprego.
Como funciona a terceirização com o escritório
A empresa conta como contrata
Empregados, terceirizados, autônomos e prestadores. Pode ser por vídeo, pelo WhatsApp ou na unidade.
Apontamos os riscos
Indicamos situações que podem gerar vínculo de emprego ou responsabilidade pelas dívidas da prestadora.
Preparamos os contratos
Redigimos contratos e políticas para cada modalidade, conforme a convenção coletiva.
Acompanhamento
Revisamos os contratos periodicamente e apoiamos renovações e encerramentos.
Contratar direto ou terceirizar: qual é o melhor caminho?
Depende da atividade, do controle que a empresa quer ter sobre o trabalho e da estrutura da prestadora. Na primeira conversa, indicamos qual se aplica à sua empresa.
| Empregado próprio | Empresa terceirizada | |
|---|---|---|
| Quem dirige o trabalho | A própria empresa | A prestadora, que organiza e dá ordens aos seus empregados |
| Responsabilidade | A empresa responde por todos os direitos do empregado | A contratante responde se a prestadora não pagar, pelo período em que usou o serviço |
| Cuidados | Registro, ponto, convenção coletiva e encargos em dia | Prestadora com capacidade econômica e conferência mensal de salários e encargos |
| Quando usar | Atividades em que a empresa quer controle direto da equipe | Serviços que uma empresa estruturada executa com equipe própria |
Atendimento para terceirização em Presidente Prudente
Conte brevemente a sua situação pelo WhatsApp ou na unidade mais próxima. A equipe explica como o escritório pode atuar no seu caso, com atendimento em Presidente Prudente, em Pirapozinho ou online.
Lopes Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados
Unidade 1 · Presidente Prudente
Rua Sete de Setembro, 1083, Jardim AviaçãoPresidente Prudente, SP · CEP 19020-510
Unidade 2 · Pirapozinho
Avenida Bertasso, 1820, Jardim XavierPirapozinho, SP · CEP 19206-050
Em todo o Brasil
Pessoas e empresas de outras cidades conversam com a equipe sem precisar se deslocar. Conte sua cidade e um resumo do assunto pelo WhatsApp e explicamos como funciona.
Documentos que ajudam
Não é preciso enviar nada na primeira mensagem. Separe o que tiver e aguarde a orientação da equipe sobre o envio seguro.
- Contratos vigentes com prestadoras
- Lista de terceirizados e prestadoras
- Convenção coletiva da categoria
- Comprovantes de encargos das prestadoras
Dúvidas sobre terceirização
A empresa pode terceirizar a atividade principal?
Sim. A lei permite terceirizar qualquer atividade, entendimento confirmado pelo STF. A prestadora precisa ter capacidade econômica e ser a empregadora dos trabalhadores.
A contratante responde pelas dívidas trabalhistas da terceirizada?
Sim, de forma subsidiária: se a prestadora não pagar, a contratante pode ser cobrada pelo período em que se beneficiou do serviço. Fiscalizar os pagamentos reduz esse risco.
Posso contratar um ex-empregado como PJ?
A lei exige uma quarentena de 18 meses após o desligamento para que o ex-empregado preste serviço à mesma empresa por meio de uma prestadora. Fora isso, é preciso cuidado para não caracterizar vínculo.
Quando um autônomo pode ser reconhecido como empregado?
Quando há, na prática, pessoalidade, habitualidade, subordinação e pagamento. O nome do contrato não basta: vale como a relação acontece no dia a dia.
Quanto tempo pode durar o contrato de experiência?
Até 90 dias, podendo ser prorrogado uma única vez dentro desse limite. Depois disso, o contrato passa a ser por prazo indeterminado.
Quanto custa estruturar a terceirização?
O custo depende do número de contratos e prestadoras e de a empresa precisar de acompanhamento contínuo. Os honorários são definidos depois de entendermos como a empresa contrata.
Mais de 30 anos atendendo pessoas, famílias, empresas e produtores rurais
A Lopes Cesco & Saraiva reúne 11 advogados sócios que atuam em diferentes frentes do Direito. Isso permite olhar o seu caso por inteiro, com atendimento em Presidente Prudente, Pirapozinho ou online.
- 11 advogados sócios
- Unidades em Presidente Prudente e Pirapozinho
- Atendimento online em todo o Brasil
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