Advogado para regularização de imóvel rural em Presidente Prudente
O Escritório Lopes Cesco & Saraiva regulariza a documentação de propriedades rurais. Matrícula, georreferenciamento, CCIR, ITR e CAR, junto ao Cartório de Registro de Imóveis, ao INCRA, à Receita Federal e aos órgãos ambientais, para vender, financiar, inventariar ou dividir a terra. Atendimento presencial ou online.
O que fazemos na regularização do imóvel rural
Diagnóstico da documentação
Conferimos matrícula, CCIR, ITR e CAR e listamos o que falta e o que está divergente entre eles.
Georreferenciamento e retificação
Acompanhamos a certificação no SIGEF do INCRA e a retificação da área e das confrontações na matrícula.
Desmembramento e unificação
Cuidamos da divisão ou da junção de matrículas, inclusive para partilha entre herdeiros ou venda de parte da área.
Escritura, registro e usucapião
Regularizamos compras feitas só por contrato de gaveta, com escritura e registro, ou por usucapião quando não há título.
Como funciona a regularização do imóvel rural
Você conta o objetivo
Vender, financiar, fazer inventário ou dividir a área. Envie o que tiver da propriedade pelo WhatsApp ou leve ao escritório.
Levantamos as pendências
Reunimos matrícula, cadastros e histórico do imóvel para entender a origem de cada problema.
Montamos o plano
Definimos a ordem das etapas, os órgãos envolvidos e os profissionais necessários, como o engenheiro agrimensor.
Matrícula atualizada
Acompanhamos os pedidos até o registro na matrícula e a conferência final de todos os cadastros.
Retificação no cartório ou na Justiça: qual é o melhor caminho?
Depende de os vizinhos concordarem com a nova descrição da área. Na primeira conversa, indicamos qual se aplica ao seu caso.
| No cartório | Na Justiça | |
|---|---|---|
| Quando é possível | Os confrontantes assinam ou não se opõem à nova descrição da área | Algum vizinho discorda, há dúvida sobre a divisa ou falta documentação |
| Prazo | Em geral, de semanas a alguns meses, conforme a certificação no INCRA | Meses ou mais, com perícia técnica |
| Base técnica | Georreferenciamento certificado no SIGEF | Georreferenciamento e perícia determinada pelo juiz |
| Advogado | Recomendado para conduzir o pedido e as exigências | Obrigatório |
Atendimento para regularização de imóvel rural em Presidente Prudente
Conte brevemente a sua situação pelo WhatsApp ou no escritório mais próximo. A equipe explica como o escritório pode atuar no seu caso, com atendimento em Presidente Prudente, em Pirapozinho ou online.
Lopes Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados
Escritório de Presidente Prudente
Rua Sete de Setembro, 1083, Jardim AviaçãoPresidente Prudente, SP · CEP 19020-510
Escritório de Pirapozinho
Avenida Bertasso, 1820, Jardim XavierPirapozinho, SP · CEP 19206-050
Em todo o Brasil
Pessoas e empresas de outras cidades conversam com a equipe sem precisar se deslocar. Conte sua cidade e um resumo do assunto pelo WhatsApp e explicamos como funciona.
Documentos que ajudam
Não é preciso enviar nada na primeira mensagem. Separe o que tiver e aguarde a orientação da equipe sobre o envio seguro.
- Matrícula atualizada do cartório
- CCIR e últimas declarações de ITR
- Recibo de inscrição no CAR
- Memorial descritivo e planta, se houver
Dúvidas sobre regularização de imóvel rural
O georreferenciamento é obrigatório para todo imóvel rural?
A exigência foi implantada em etapas, conforme o tamanho da área, e hoje alcança a grande maioria dos imóveis. Ela vale principalmente para venda, desmembramento, unificação e outros atos na matrícula, por isso convém confirmar a situação do seu.
O que é CCIR e para que serve?
É o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, emitido pelo INCRA. Ele é exigido para vender, desmembrar, arrendar, hipotecar e partilhar o imóvel e em operações de crédito rural.
A área real é diferente da matrícula. E agora?
Dá para retificar a matrícula com levantamento técnico e concordância dos vizinhos, muitas vezes no próprio cartório. Se algum confrontante discordar, a retificação vai para a Justiça.
O CAR substitui a escritura do imóvel?
Não. O CAR é um cadastro ambiental declaratório e não prova propriedade. Quem prova a propriedade é a matrícula no Cartório de Registro de Imóveis.
Quanto custa regularizar um imóvel rural?
O custo reúne as taxas do cartório, o trabalho do agrimensor, eventuais impostos de transmissão e os honorários. Os honorários são definidos depois do levantamento das pendências do imóvel.
Comprei o sítio só com contrato. Consigo passar para o meu nome?
Em muitos casos, sim, com escritura e registro, quando o vendedor ou os herdeiros podem assinar. Se isso não for possível, a adjudicação compulsória ou a usucapião podem regularizar a área.
Mais de 30 anos atendendo pessoas, famílias, empresas e produtores rurais
A Lopes Cesco & Saraiva reúne 11 advogados sócios que atuam em diferentes frentes do Direito. Isso permite olhar o seu caso por inteiro, com atendimento em Presidente Prudente, Pirapozinho ou online.
- 11 advogados sócios
- Escritórios em Presidente Prudente e Pirapozinho
- Atendimento online em todo o Brasil
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