Advogado para arrendamento rural em Presidente Prudente
O escritório redige, revisa e acompanha contratos de arrendamento e parceria rural. Cana, soja, milho e pastagem no Oeste Paulista, com prazo, preço, benfeitorias e devolução da área por escrito, além de renovação, retomada e conflitos. Atendemos proprietários, arrendatários e parceiros.
- Contratos de arrendamento e parceria
- Renovação, preferência e retomada
- Para proprietários e arrendatários
O que fazemos no arrendamento rural
Contrato de arrendamento rural
Redigimos o contrato com prazo, preço, forma de pagamento, benfeitorias, conservação do solo e regras de devolução da área.
Parceria agrícola e pecuária
Fazemos contratos com divisão da produção, das despesas e dos riscos, para lavoura, cana ou gado de cria, recria e engorda.
Renovação e retomada da área
Preparamos a notificação de não renovação ou de retomada e analisamos o direito de preferência do arrendatário.
Conflitos no arrendamento
Atuamos em atraso de pagamento, despejo rural, indenização por benfeitorias e discussão de cláusulas.
Como funciona o contrato de arrendamento rural
Você conta como é a área
O imóvel, a cultura ou criação, quem explora a terra e o que foi combinado. Pode ser pelo WhatsApp, por vídeo ou na unidade.
Analisamos o contrato
Lemos o contrato atual, ou o acordo verbal, e conferimos prazos, preço e cláusulas frente à lei agrária.
Preparamos o documento
Redigimos o contrato, o aditivo ou a notificação, com antecedência em relação ao fim da safra.
Acompanhamos a relação
Seguimos até a renovação ou a devolução da área e atuamos na Justiça se houver conflito.
Arrendamento ou parceria rural: qual é o melhor caminho?
Depende de quem vai assumir o risco da produção e de como o dono quer receber. Na primeira conversa, indicamos o modelo que se encaixa no seu caso.
| Arrendamento | Parceria | |
|---|---|---|
| Como o dono recebe | Valor certo, fixado em dinheiro, que pode ser pago no equivalente em produto | Percentual da produção ou dos resultados |
| Quem assume o risco | O arrendatário, que explora a área por conta própria | As duas partes, na proporção combinada |
| Prazo mínimo | Em geral, de 3 a 7 anos, conforme a atividade | Em geral, 3 anos |
Atendimento para arrendamento rural em Presidente Prudente
Conte brevemente a sua situação pelo WhatsApp ou na unidade mais próxima. A equipe explica como o escritório pode atuar no seu caso, com atendimento em Presidente Prudente, em Pirapozinho ou online.
Lopes Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados
Unidade 1 · Presidente Prudente
Rua Sete de Setembro, 1083, Jardim AviaçãoPresidente Prudente, SP · CEP 19020-510
Unidade 2 · Pirapozinho
Avenida Bertasso, 1820, Jardim XavierPirapozinho, SP · CEP 19206-050
Em todo o Brasil
Pessoas e empresas de outras cidades conversam com a equipe sem precisar se deslocar. Conte sua cidade e um resumo do assunto pelo WhatsApp e explicamos como funciona.
Documentos que ajudam
Não é preciso enviar nada na primeira mensagem. Separe o que tiver e aguarde a orientação da equipe sobre o envio seguro.
- Matrícula atualizada do imóvel
- Contrato atual, aditivos e recibos
- CCIR e CAR da propriedade
- Mapa ou croqui da área arrendada
Dúvidas sobre arrendamento rural
Qual o prazo mínimo de um contrato de arrendamento rural?
A lei fixa prazos mínimos conforme a atividade: em geral, 3 anos para lavoura temporária e pecuária de pequeno e médio porte, 5 anos para lavoura permanente e pecuária de grande porte e 7 anos para exploração florestal.
O arrendatário tem preferência se a terra for vendida?
Sim. O arrendatário tem preferência para comprar nas mesmas condições oferecidas a terceiros e deve ser avisado da venda. Se não for, pode pedir a compra na Justiça depositando o preço, dentro do prazo legal.
O proprietário precisa avisar se não quiser renovar o arrendamento?
Sim. A lei exige notificação ao arrendatário pelo menos seis meses antes do fim do contrato. Sem isso, o contrato pode ser renovado automaticamente.
O arrendamento pode ser pago em sacas ou arrobas?
A lei manda fixar o preço em dinheiro, admitindo o pagamento no equivalente em produto. Contratos fixados direto em produto são comuns e geram discussões, por isso a redação merece cuidado.
Quanto custa fazer um contrato de arrendamento rural?
O custo reúne os honorários e, se houver registro do contrato, as taxas do cartório. Os honorários são definidos depois de entendermos a área, a atividade e o que precisa constar no contrato.
Contrato de arrendamento verbal tem validade?
Sim. A lei admite o contrato verbal, e as regras do Estatuto da Terra se aplicam a ele. O problema é provar o que foi combinado, por isso o contrato escrito é o recomendado.
Mais de 30 anos atendendo pessoas, famílias, empresas e produtores rurais
A Lopes Cesco & Saraiva reúne 11 advogados sócios que atuam em diferentes frentes do Direito. Isso permite olhar o seu caso por inteiro, com atendimento em Presidente Prudente, Pirapozinho ou online.
- 11 advogados sócios
- Unidades em Presidente Prudente e Pirapozinho
- Atendimento online em todo o Brasil
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