Advogado para divisa, posse e usucapião rural em Presidente Prudente
O Escritório Lopes Cesco & Saraiva resolve conflitos de divisa, cerca, passagem e posse em propriedades rurais. Analisamos matrícula e mapas, notificamos o vizinho e, se preciso, entramos com ação possessória, demarcatória ou de usucapião rural. Atendimento presencial ou online, em conjunto com o agrimensor.
O que fazemos em posse e divisas rurais
Conflito de divisa
Cruzamos matrículas e levantamentos para definir a linha correta e propomos a demarcação quando necessário.
Servidão de passagem
Atuamos em passagem bloqueada, passagem forçada para imóvel sem saída e acesso a água, estradas e carreadores.
Reintegração de posse
Entramos com reintegração, manutenção de posse ou interdito proibitório em casos de invasão, ameaça ou perturbação.
Usucapião rural
Conduzimos a usucapião em cartório ou na Justiça para quem tem a posse da área, mas não tem o título registrado.
Como funciona a solução de conflito de divisa ou posse
Você conta o problema
O que aconteceu, desde quando e com quem. Orientamos a guardar fotos datadas, testemunhas e boletim de ocorrência.
Analisamos títulos e mapas
Cruzamos matrícula, georreferenciamento e mapas para saber o que diz o título e onde está a posse.
Tentamos o acordo
Quando há espaço, notificamos o vizinho e buscamos acordo por escrito sobre divisa, cerca ou passagem.
Ação ou cartório
Sem acordo, entramos com a ação adequada ou o pedido de usucapião e acompanhamos a perícia no local.
Acordo com o vizinho ou ação judicial: qual é o melhor caminho?
Depende de o vizinho reconhecer a divisa ou a passagem e da urgência do caso. Na primeira conversa, indicamos qual se aplica ao seu caso.
| Acordo com o vizinho | Ação judicial | |
|---|---|---|
| Quando é possível | O vizinho aceita conversar e reconhece a linha da divisa ou a passagem | Invasão, cerca mudada sem acordo, ameaça ou passagem bloqueada |
| Como é formalizado | Acordo escrito e, se for o caso, retificação da matrícula no cartório | Ação possessória ou demarcatória, com perícia no local |
| Prazo | Em geral, semanas | Meses ou mais. Em invasão de até ano e dia, é possível pedir liminar |
| Advogado | Recomendado para redigir o acordo | Obrigatório |
Atendimento para posse e divisa rural em Presidente Prudente
Conte brevemente a sua situação pelo WhatsApp ou no escritório mais próximo. A equipe explica como o escritório pode atuar no seu caso, com atendimento em Presidente Prudente, em Pirapozinho ou online.
Lopes Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados
Escritório de Presidente Prudente
Rua Sete de Setembro, 1083, Jardim AviaçãoPresidente Prudente, SP · CEP 19020-510
Escritório de Pirapozinho
Avenida Bertasso, 1820, Jardim XavierPirapozinho, SP · CEP 19206-050
Em todo o Brasil
Pessoas e empresas de outras cidades conversam com a equipe sem precisar se deslocar. Conte sua cidade e um resumo do assunto pelo WhatsApp e explicamos como funciona.
Documentos que ajudam
Não é preciso enviar nada na primeira mensagem. Separe o que tiver e aguarde a orientação da equipe sobre o envio seguro.
- Matrícula atualizada do imóvel
- Georreferenciamento, planta ou mapa
- Fotos e vídeos datados da área
- Boletim de ocorrência e testemunhas
Dúvidas sobre posse e divisa rural
O vizinho mudou a cerca de lugar. O que fazer?
Registre a situação com fotos e testemunhas e reúna matrícula e mapas. Conforme o caso, cabe notificação, ação possessória para recuperar a área ou ação demarcatória para definir a divisa.
Quanto tempo tenho para pedir reintegração de posse?
Se a ação for proposta em até ano e dia da invasão, é possível pedir liminar para retomar a área logo no início. Depois disso a ação ainda cabe, mas segue o rito comum.
Quem paga a cerca entre duas propriedades rurais?
Pelo Código Civil, os vizinhos dividem em partes iguais a construção e a conservação da cerca divisória, salvo acordo diferente.
Meu sítio não tem saída para a estrada. Tenho direito a passagem?
Sim. O dono de imóvel sem acesso à via pública pode exigir passagem do vizinho, mediante indenização, pelo caminho que cause menos prejuízo.
Como funciona a usucapião de área rural?
Quem tem a posse da área por tempo prolongado, sem oposição e como se fosse dono, pode pedir o registro em seu nome. O prazo varia de 5 a 15 anos conforme o caso, e a área de até 50 hectares em que a família mora e produz tem regra própria.
Quanto custa uma ação de divisa ou usucapião rural?
O custo reúne as custas do processo ou as taxas do cartório, o trabalho do agrimensor e os honorários. Os honorários são definidos depois de entendermos a área e o conflito.
Mais de 30 anos atendendo pessoas, famílias, empresas e produtores rurais
A Lopes Cesco & Saraiva reúne 11 advogados sócios que atuam em diferentes frentes do Direito. Isso permite olhar o seu caso por inteiro, com atendimento em Presidente Prudente, Pirapozinho ou online.
- 11 advogados sócios
- Escritórios em Presidente Prudente e Pirapozinho
- Atendimento online em todo o Brasil
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