Advogado para licenciamento ambiental em Presidente Prudente
O escritório acompanha o licenciamento ambiental da sua empresa ou propriedade junto à CETESB e a outros órgãos. Verificamos se a atividade precisa de licença, apoiamos o pedido e as respostas às exigências, cuidamos das condicionantes e das renovações e regularizamos atividades sem licença. Atendimento presencial ou online.
- Licença prévia, de instalação e de operação
- Condicionantes e renovação no prazo
- Regularização de atividade sem licença
O que fazemos no licenciamento ambiental
Enquadramento da atividade
Verificamos se a atividade precisa de licença, de qual órgão e em qual modalidade, antes de investir no projeto.
Pedido de licença ambiental
Apoiamos a equipe técnica na montagem do pedido, nas respostas às exigências e nas reuniões com o órgão.
Condicionantes e renovação
Organizamos as obrigações da licença com prazos e comprovações e pedimos a renovação com antecedência.
Licenciamento corretivo
Regularizamos atividades que já funcionam sem licença ou com licença vencida, antes ou depois de uma fiscalização.
Como funciona o licenciamento ambiental
Você conta o projeto
A atividade, o local, o porte e o prazo da obra ou da ampliação. Pode ser pelo WhatsApp, por vídeo ou na unidade.
Avaliamos a viabilidade
Verificamos zoneamento, restrições da área e exigências do órgão licenciador para o caso.
Acompanhamos o pedido
Com a equipe técnica, acompanhamos o protocolo e respondemos às exigências do órgão.
Licença e condicionantes
Depois da emissão, organizamos as condicionantes e os prazos de renovação para manter a atividade regular.
Procedimento simplificado ou licenciamento em etapas: qual é o melhor caminho?
Depende do tipo de atividade, do porte e do impacto, conforme as regras do órgão. Na análise do projeto, indicamos qual se aplica ao seu caso.
| Procedimento simplificado | Licenciamento em etapas | |
|---|---|---|
| Quando se aplica | Atividades de baixo impacto, conforme a lista do órgão | Atividades de maior porte ou impacto, como indústrias e grandes empreendimentos |
| Como funciona | Pedido único, em geral pela internet, com documentos e declarações | Licença prévia, de instalação e de operação, uma depois da outra |
| Prazo | Em geral, semanas | Meses ou mais, conforme os estudos exigidos |
| Quem licencia | CETESB ou o município, conforme a atividade | Em regra a CETESB e, em casos específicos, o IBAMA |
Atendimento para licenciamento ambiental em Presidente Prudente
Conte brevemente a sua situação pelo WhatsApp ou na unidade mais próxima. A equipe explica como o escritório pode atuar no seu caso, com atendimento em Presidente Prudente, em Pirapozinho ou online.
Lopes Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados
Unidade 1 · Presidente Prudente
Rua Sete de Setembro, 1083, Jardim AviaçãoPresidente Prudente, SP · CEP 19020-510
Unidade 2 · Pirapozinho
Avenida Bertasso, 1820, Jardim XavierPirapozinho, SP · CEP 19206-050
Em todo o Brasil
Pessoas e empresas de outras cidades conversam com a equipe sem precisar se deslocar. Conte sua cidade e um resumo do assunto pelo WhatsApp e explicamos como funciona.
Documentos que ajudam
Não é preciso enviar nada na primeira mensagem. Separe o que tiver e aguarde a orientação da equipe sobre o envio seguro.
- Licenças e exigências já emitidas
- Matrícula e certidão de uso do solo
- Projeto e estudos técnicos da atividade
- Contrato social ou documentos do responsável
Dúvidas sobre licenciamento ambiental
Qual a diferença entre licença prévia, de instalação e de operação?
A licença prévia avalia a viabilidade e o local. A de instalação autoriza a obra conforme o projeto aprovado. A de operação permite iniciar a atividade depois de conferidas as etapas anteriores.
Toda atividade precisa de licença ambiental?
Não. Depende do tipo de atividade, do porte e do impacto. Algumas são dispensadas ou têm procedimento simplificado, e a verificação deve ser feita antes de começar a obra.
Quanto tempo demora para sair uma licença ambiental?
Varia conforme a complexidade, a qualidade dos documentos e a fila do órgão. Atividades simples podem sair em semanas, e empreendimentos com estudo de impacto levam bem mais tempo.
Quando devo pedir a renovação da licença de operação?
Com antecedência. Pela lei, o pedido feito pelo menos 120 dias antes do vencimento mantém a licença válida até a decisão do órgão.
Quanto custa um licenciamento ambiental?
O custo reúne as taxas do órgão ambiental, que variam conforme a atividade e o porte, os estudos técnicos e os honorários. Os honorários são definidos depois de entendermos o projeto.
Minha empresa já funciona sem licença. Dá para regularizar?
Em muitos casos, sim, por licenciamento corretivo junto ao órgão. Procurar o órgão por iniciativa própria costuma ser preferível a esperar uma fiscalização.
Mais de 30 anos atendendo pessoas, famílias, empresas e produtores rurais
A Lopes Cesco & Saraiva reúne 11 advogados sócios que atuam em diferentes frentes do Direito. Isso permite olhar o seu caso por inteiro, com atendimento em Presidente Prudente, Pirapozinho ou online.
- 11 advogados sócios
- Unidades em Presidente Prudente e Pirapozinho
- Atendimento online em todo o Brasil
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