Advogado para pensão alimentícia em Presidente Prudente
O escritório cuida da pensão alimentícia para quem recebe e para quem paga. Pedimos a fixação, cobramos parcelas atrasadas e pedimos a revisão ou o fim da pensão quando a situação muda, por acordo ou na Justiça, com atendimento presencial ou online.
- Pedido de pensão para os filhos
- Cobrança de pensão atrasada
- Revisão e fim da pensão
O que fazemos na pensão alimentícia
Ação de alimentos
Pedimos a pensão para filhos, ex-cônjuge ou outros parentes, com pedido de valor provisório logo no início do processo.
Pensão atrasada
Cobramos as parcelas vencidas, com pedido de prisão civil ou de penhora de bens e salário do devedor.
Revisão de pensão
Pedimos o aumento ou a redução do valor quando muda a necessidade de quem recebe ou a renda de quem paga.
Exoneração de pensão
Pedimos o fim da obrigação, por exemplo quando o filho atinge a maioridade e já consegue se manter.
Como funciona a pensão alimentícia
Você conta a situação
Despesas de quem recebe, renda de quem paga e se já existe acordo ou decisão. Pode ser pelo WhatsApp, por vídeo ou na unidade.
Definimos o caminho
Indicamos se vale tentar um acordo ou se é o caso de entrar com a ação.
Preparamos o pedido
Reunimos comprovantes, calculamos valores e atrasos e redigimos o acordo ou a ação.
Pensão definida
Acompanhamos até a decisão e orientamos sobre desconto em folha, depósitos e cobranças.
Acordo ou ação judicial: qual é o melhor caminho?
Depende de as partes conseguirem combinar o valor e a forma de pagamento. Na primeira conversa, indicamos qual se aplica ao seu caso.
| Acordo | Ação judicial | |
|---|---|---|
| Quando é possível | Quem paga e quem recebe concordam com o valor, a data e a forma de pagamento | Não há acordo, o devedor não paga ou é preciso mudar uma pensão já fixada |
| Prazo | Em geral, algumas semanas até a homologação | Meses, mas o juiz pode fixar um valor provisório logo no início |
| Se não pagar | O acordo homologado pode ser cobrado com pedido de prisão ou penhora | A decisão pode ser cobrada com pedido de prisão ou penhora |
| Advogado | Necessário para levar o acordo ao juiz | Obrigatório |
Atendimento para pensão alimentícia em Presidente Prudente
Conte brevemente a sua situação pelo WhatsApp ou na unidade mais próxima. A equipe explica como o escritório pode atuar no seu caso, com atendimento em Presidente Prudente, em Pirapozinho ou online.
Lopes Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados
Unidade 1 · Presidente Prudente
Rua Sete de Setembro, 1083, Jardim AviaçãoPresidente Prudente, SP · CEP 19020-510
Unidade 2 · Pirapozinho
Avenida Bertasso, 1820, Jardim XavierPirapozinho, SP · CEP 19206-050
Em todo o Brasil
Pessoas e empresas de outras cidades conversam com a equipe sem precisar se deslocar. Conte sua cidade e um resumo do assunto pelo WhatsApp e explicamos como funciona.
Documentos que ajudam
Não é preciso enviar nada na primeira mensagem. Separe o que tiver e aguarde a orientação da equipe sobre o envio seguro.
- Certidão de nascimento dos filhos
- RG e CPF de quem pede
- Comprovantes de despesas dos filhos
- Dados sobre trabalho e renda de quem paga
Dúvidas sobre pensão alimentícia
A pensão é sempre 30% do salário?
Não. A lei não fixa percentual. O valor é definido pelo equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, em cada caso.
Quantos meses de atraso dá prisão por pensão?
Uma parcela em atraso já permite a cobrança. A prisão civil vale para as três últimas parcelas antes da cobrança e para as que vencerem durante o processo. As mais antigas são cobradas com penhora de bens.
A pensão acaba quando o filho faz 18 anos?
Não automaticamente. O fim depende de decisão judicial, e a pensão pode continuar, por exemplo, enquanto o filho faz faculdade e não consegue se manter.
Perdi o emprego. Posso parar de pagar a pensão?
Não. É possível pedir a revisão do valor, mas até nova decisão o valor fixado continua devido. Por isso, vale agir logo.
Quanto tempo demora uma ação de pensão?
O juiz costuma fixar um valor provisório logo no início. A decisão final leva meses, conforme as provas e a pauta da Vara.
Quanto custa uma ação de pensão alimentícia?
O custo reúne as custas do processo e os honorários. Os honorários são definidos depois de entendermos o seu caso.
Mais de 30 anos atendendo pessoas, famílias, empresas e produtores rurais
A Lopes Cesco & Saraiva reúne 11 advogados sócios que atuam em diferentes frentes do Direito. Isso permite olhar o seu caso por inteiro, com atendimento em Presidente Prudente, Pirapozinho ou online.
- 11 advogados sócios
- Unidades em Presidente Prudente e Pirapozinho
- Atendimento online em todo o Brasil
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