Exclusão de sócio

Advogado para exclusão de sócio em Presidente Prudente

O Escritório Lopes Cesco & Saraiva conduz a saída de sócio da empresa, de quem quer sair ou de quem precisa ser excluído. Atuamos no acordo entre os sócios, na alteração do contrato social e, sem acordo, na ação de dissolução parcial e na apuração de haveres. Atendemos quem sai e quem fica.

Reunião de sócios com contratos e gráficos sobre a mesa

O que fazemos na saída de sócio

Retirada de sócio

Notificamos os demais sócios e conduzimos a saída de quem quer deixar a empresa, por acordo ou na Justiça.

Exclusão de sócio

Avaliamos a falta grave e o que o contrato social prevê e conduzimos a exclusão em reunião de sócios ou por ação judicial.

Dissolução parcial de sociedade

Entramos com a ação, ou defendemos a empresa, quando não há acordo sobre a saída ou sobre o valor.

Apuração de haveres

Acompanhamos o balanço e a perícia contábil que definem quanto o sócio que sai deve receber.

Como funciona a saída de sócio

PASSO 1

Você conta o conflito

O histórico da sociedade, o motivo da saída e o que você pretende. Pode ser pelo WhatsApp, por vídeo ou no escritório.

PASSO 2

Definimos o caminho

Com o contrato social e os balanços, indicamos se é caso de retirada, exclusão ou dissolução parcial.

PASSO 3

Tentamos o acordo

Quando possível, negociamos valor, forma de pagamento e a alteração contratual, sem processo.

PASSO 4

Saída formalizada

Registramos a alteração na Junta Comercial ou conduzimos a ação até a definição da saída e do valor.

Acordo ou Justiça: qual é o melhor caminho?

Depende de os sócios concordarem com a saída e com o valor das quotas. Na primeira conversa, indicamos qual se aplica ao seu caso.

Por acordoNa Justiça
Quando é possívelOs sócios concordam com a saída, o valor das quotas e a forma de pagamentoNão há acordo sobre a saída, a exclusão ou o valor a ser pago
PrazoEm geral, semanas, conforme a negociaçãoCostuma levar de meses a alguns anos, principalmente com perícia contábil
Como terminaAlteração do contrato social registrada na Junta ComercialSentença que define a saída e o valor, depois levada à Junta Comercial
AdvogadoRecomendado para redigir o acordo e a alteraçãoObrigatório

Atendimento para saída ou exclusão de sócio em Presidente Prudente

Conte brevemente a sua situação pelo WhatsApp ou no escritório mais próximo. A equipe explica como o escritório pode atuar no seu caso, com atendimento em Presidente Prudente, em Pirapozinho ou online.

Lopes Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados

Fachada do escritório da Lopes Cesco & Saraiva na Rua Sete de Setembro, em Presidente Prudente

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Rua Sete de Setembro, 1083, Jardim Aviação
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Telefone: (18) 3929-9535
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Atendimento online

Em todo o Brasil

Pessoas e empresas de outras cidades conversam com a equipe sem precisar se deslocar. Conte sua cidade e um resumo do assunto pelo WhatsApp e explicamos como funciona.

Documentos que ajudam

Não é preciso enviar nada na primeira mensagem. Separe o que tiver e aguarde a orientação da equipe sobre o envio seguro.

  • Contrato social e alterações registradas
  • Balanços dos últimos anos
  • Atas de reuniões de sócios
  • Mensagens e notificações entre os sócios

Dúvidas sobre saída ou exclusão de sócio

O sócio pode sair da empresa quando quiser?

Na limitada por prazo indeterminado, o sócio pode se retirar avisando os demais com pelo menos 60 dias de antecedência. Se o prazo for determinado, a saída depende de acordo ou de justa causa reconhecida na Justiça.

Dá para excluir um sócio sem processo judicial?

Em certas condições, sim. Se o contrato social permitir, os sócios que têm mais da metade do capital podem excluir um sócio por falta grave em reunião ou assembleia, com direito de defesa. Nos demais casos, a exclusão é pedida na Justiça.

Como é calculado o valor que o sócio que sai deve receber?

Pelo que prevê o contrato social. Sem regra, o valor é apurado com base no patrimônio da empresa na data da saída, por um balanço feito para isso, muitas vezes com perícia.

Quanto tempo demora uma ação de dissolução parcial?

Varia bastante. Quando a discussão é só sobre o valor, tende a ser mais curta. Com perícia complexa ou disputa sobre a exclusão, pode levar alguns anos.

Quanto custa um processo para tirar um sócio da empresa?

O custo reúne as custas do processo, a perícia contábil, quando necessária, e os honorários. Os honorários são definidos depois de entendermos a sociedade e o conflito.

O sócio que saiu continua responsável pelas dívidas da empresa?

Por um período, sim. Em regra, quem sai responde pelas obrigações da época em que era sócio por até dois anos depois de registrada a saída.

Mais de 30 anos atendendo pessoas, famílias, empresas e produtores rurais

A Lopes Cesco & Saraiva reúne 11 advogados sócios que atuam em diferentes frentes do Direito. Isso permite olhar o seu caso por inteiro, com atendimento em Presidente Prudente, Pirapozinho ou online.

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