Crimes empresariais

Advogado criminalista para empresários em Presidente Prudente

O Escritório Lopes Cesco & Saraiva defende sócios, administradores e empresas investigados ou processados por fatos ligados ao negócio, como crimes tributários, estelionato e apropriação indébita. A defesa começa na investigação e considera, junto, a parte penal, tributária e societária do caso.

Advogado analisando documentos de um processo criminal

O que fazemos em crimes empresariais

Crime tributário

Defendemos em investigações e processos por sonegação ou falta de recolhimento de tributos, junto com a análise do débito fiscal.

Estelionato em negócios

Atuamos em acusações ligadas a contratos e operações comerciais, mostrando quando o caso é dívida civil e não crime.

Apropriação indébita

Defendemos em casos envolvendo valores ou bens de sócios, clientes ou empregados que estavam com a empresa.

Responsabilidade do sócio

Analisamos quem de fato tomou cada decisão, já que constar no contrato social, por si só, não torna alguém culpado.

Como funciona a defesa em crimes empresariais

PASSO 1

Você conta o caso

Envie intimações, notificações e autos de infração. Tudo é tratado com sigilo profissional.

PASSO 2

Analisamos os documentos

Examinamos contratos, contabilidade e atos societários ligados aos fatos investigados.

PASSO 3

Definimos a estratégia

Avaliamos a defesa penal, a discussão do débito e, quando cabível, parcelamento ou acordo.

PASSO 4

Acompanhamos o caso

Atuamos no inquérito, no processo e nos recursos, informando cada passo importante.

Acordo ou defesa no processo: qual é o melhor caminho?

Depende do tipo de crime, das provas e da situação do débito, quando houver. Depois de analisar o caso, indicamos o que se aplica.

Acordo ou regularizaçãoDefesa até a decisão final
Quando faz sentidoQuando a lei permite acordo com o Ministério Público ou o pagamento do tributo encerra o casoQuando os fatos não configuram crime, faltam provas ou a acusação não aponta a conduta da pessoa
O que envolveCumprir condições, como pagar o débito ou reparar o danoApresentar defesa, produzir provas e recorrer, se preciso
PrazoEm geral, mais curtoMeses ou anos, conforme a complexidade e os recursos
Ponto de atençãoCada acordo tem requisitos próprios e nem sempre está disponívelExige análise técnica de documentos contábeis e societários

Atendimento para crimes empresariais em Presidente Prudente

Conte brevemente a sua situação pelo WhatsApp ou no escritório mais próximo. A equipe explica como o escritório pode atuar no seu caso, com atendimento em Presidente Prudente, em Pirapozinho ou online.

Lopes Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados

Fachada do escritório da Lopes Cesco & Saraiva na Rua Sete de Setembro, em Presidente Prudente

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Rua Sete de Setembro, 1083, Jardim Aviação
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Atendimento online

Em todo o Brasil

Pessoas e empresas de outras cidades conversam com a equipe sem precisar se deslocar. Conte sua cidade e um resumo do assunto pelo WhatsApp e explicamos como funciona.

Documentos que ajudam

Não é preciso enviar nada na primeira mensagem. Separe o que tiver e aguarde a orientação da equipe sobre o envio seguro.

  • Intimações, notificações e autos de infração
  • Contrato social e alterações da empresa
  • Documentos contábeis e fiscais do período
  • Contratos e comprovantes das operações questionadas

Dúvidas sobre crimes empresariais

Dívida de imposto é crime?

Não necessariamente. Deixar de pagar um tributo declarado costuma ser tratado como dívida. O crime envolve fraude, omissão de informações ou, em certos casos, o não recolhimento repetido e intencional de tributo cobrado de terceiros.

Pode haver processo por sonegação antes de acabar a discussão com o Fisco?

Nos crimes tributários que dependem do resultado, como a sonegação, a acusação só é possível depois que o débito fica definitivo na esfera administrativa.

Pagar o imposto encerra o processo criminal?

Pelo entendimento dos tribunais superiores, o pagamento integral do tributo encerra a possibilidade de punição nos crimes tributários. O parcelamento pode suspender o caso enquanto estiver em dia, conforme as regras aplicáveis.

Um negócio que deu errado pode virar estelionato?

O estelionato exige engano intencional desde o início para obter vantagem. Contrato descumprido ou dívida não paga, sem fraude, é questão civil.

Todo sócio responde pelo crime atribuído à empresa?

Não. A responsabilidade penal é pessoal. A acusação precisa apontar a conduta de cada pessoa, e não apenas o fato de ela constar no contrato social.

Quanto custa um advogado para crimes empresariais?

O custo depende da fase do caso, do volume de documentos e das medidas necessárias, como acompanhamento do inquérito, defesa e recursos. Os honorários são definidos depois de entendermos o caso.

Mais de 30 anos atendendo pessoas, famílias, empresas e produtores rurais

A Lopes Cesco & Saraiva reúne 11 advogados sócios que atuam em diferentes frentes do Direito. Isso permite olhar o seu caso por inteiro, com atendimento em Presidente Prudente, Pirapozinho ou online.

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